2019-05-14 - Portaria 338/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato de financiamento para o projeto «Ribeira da Salgueirinha - Regularização do Troço do Pinhal Novo»

2019-09-30 - Portaria 338/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à oitava alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente