2012-08-03 - Portaria 333/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Rui Alberto Pires do Rosário (no quadro)

2012-10-22 - Portaria 333/2012 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Estabelece as condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas.