2012-01-31 - Portaria 33/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2012-03-09 - PORTARIA 33/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece como Indicação Geográfica (IG), a designação "Açores".

2012-02-14 - Portaria 33/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 032205-K, Valdemar Oliveira Cabral