2015-10-02 - Portaria 326/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova os requisitos e condições de exercício da atividade de verificador de pós-avaliação de projetos sujeitos a avaliação de impacte ambiental

2015-06-02 - Portaria 326/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Empreitada «Estabilização dos taludes de escavação entre o km 236 + 710 e o km 236 + 937, entre o km 237 + 230 e o km 237 + 800, entre o km 239 + 000 e o km 239 + 250, entre o km 241 + 200 e o km 241 + 400, ao km 241 + 900 e o talude de aterro ao km 242 + 830, na linha do Sul»