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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-02-19 -
PORTARIA
322/2002 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor de informática principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal de informática do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
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