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Altera o quadro n.º 2 anexo ao Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de Julho, que aprova o Regulamento Geral das Capitanias.
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1990-06-26 - PORTARIA 32/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o programa de curso de Técnicos Auxiliares de Laboratórios.
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