1990-01-16 - Portaria 32/90 - Ministério da Defesa Nacional

Altera o quadro n.º 2 anexo ao Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de Julho, que aprova o Regulamento Geral das Capitanias.

1990-06-26 - PORTARIA 32/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa de curso de Técnicos Auxiliares de Laboratórios.