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Exonera o sargento-ajudante de cavalaria Virgílio António Tiago Ferreira do cargo de sargento de Secção de Assuntos Gerais da Intalian Framework Division, em Mião, Itália. Produz efeitos desde 3 de Outubro de 1998.
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1999-05-12 - Portaria 316/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura
Aprova os quadros de pessoal dos serviços dependentes do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo: Arquivos Distritais de Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e Biblioteca Pública de Évora.
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