2019-09-18 - Portaria 315/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Enfermagem do Porto

2019-05-07 - Portaria 315/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos protocolos de colaboração técnica e financeira para a execução do apoio para a recuperação de danos na faixa costeira, sofridos com as tempestades Emma, Félix e Gisele