2003-03-10 - PORTARIA 313/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Altera a composição da Subcomissão de Regulamentação de Eficiência Energética em Edifícios (REEE).

2003-04-15 - Portaria 313/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Froia, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chancelaria e Alter do Chão, município de Alter do Chão (processo nº 1290-DGF).