2009-01-15 - Portaria 31/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Santa Cruz vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 3361-AFN).

2009-04-20 - PORTARIA 31/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 29/2001, de 17 de Maio, que aprova o regulamento das comissões mistas de coordenação dos planos de ordenamento da orla costeira.

2009-01-09 - PORTARIA 31/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a repartição dos encargos do contrato de execução da empreitada de construção civil, instalações eléctricas, mecânicas e arranjos exteriores para substituição das instalações da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos João Villaret.