2016-12-12 - Portaria 309/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Homologa as alterações ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar (CFPSA), publicado em anexo à Portaria n.º 446/87, de 27 de maio

2016-10-07 - Portaria 309/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações e licenças de software Oracle