2015-05-27 - Portaria 309/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de Filantropia e Dedicação, grau cobre, ao Marinheiro Salva-Vidas José Armando Gomes Leitão

2015-09-25 - Portaria 309/2015 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Primeira alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos