2013-05-23 - Portaria 309/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-Fragata David Augusto de Almeida Pereira

2013-10-21 - Portaria 309/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera (quarta alteração) o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria nº 424-B/2008, de 13 de junho.