2013-10-21 - Portaria 307/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera (segunda alteração) o Regulamento de Aplicação do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública, aprovado pela Portaria n.º 1143/2008, de 10 de outubro.

2013-05-23 - Portaria 307/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Domingos, em São Domingos, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora