2015-05-26 - Portaria 306/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPfe 018588-E, João Pedro Azevedo de Oliveira

2015-09-23 - Portaria 306/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Primeira alteração aos estatutos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 267/2012, de 31 de agosto