2008-04-01 - Portaria 301/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TINF 045165-H António Manuel Bento Carvalho e do MAJTINF 045149-F Orlando José Constâncio Rebelo Colaço

2008-04-18 - Portaria 301/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efectividade e qualidade dos cuidados prestados.