2000-01-14 - PORTARIA 30/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aumenta ao efectivo do navio de guerra, a partir de 26 de Janeiro de 2000, a unidade naval do tipo navio hidrográfico denominado NRP Almirante Gago Coutinho.

2000-04-27 - PORTARIA 30/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a assunção pela Direcção Regional da Educação das despesas de deslocação, alojamento e ajudas de custo aos formandos docentes integrados em diversos cursos.

2000-01-27 - Portaria 30/2000 - Ministério da Economia

Estabelece a fórmula de cálculo da remuneração, pelo fornecimento da energia entregue à rede, das instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 538/99, de 13 de Dezembro (regime da actividade de co-geração), cuja potência de ligação seja inferior ou igual a 10 MW.