1998-01-15 - PORTARIA 3/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Sistema de Incentivos Financeiros à Promoção de Produtos Açoreanos - SIFAPPA. Revoga a Portaria nº 56/92, de 1 de Outubro.

1998-01-06 - Portaria 3/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a que se refere o quadro I anexo à Portaria 411/87, de 15 de Maio.

1998-01-02 - PORTARIA 3/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional do Norte, da Direcção-Geral de Instalações e Equipamentos da Saúde, constante do anexo II à Portaria 28/95, de 11 de Janeiro. A criação do lugar referido produz efeitos desde 20 de Outubro de 1996.