2001-01-25 - PORTARIA 3/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os critérios de ordenação dos candidatos à contratação para o exercício de funções docentes sem habilitação própria. Revoga a Portaria 34/2000 de 1 de Junho.

2001-01-02 - Portaria 3/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga e extingue a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 745/90, de 27 de Agosto, ao Clube de Caça e Pesca da Herdade de D.João, freguesia e município de Monforte (processo nº 330-DGF).