2007-03-13 - Portaria 299/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Graduação ao posto de capitão-tenente da classe de marinha de primeiros-tenentes

2007-03-16 - Portaria 299/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o novo modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do trabalho face aos resultados dos exames de admissão, periódicos e ocasionais, efectuados aos trabalhadores.