2022-12-15 - Portaria 296/2022 - Agricultura e Alimentação

Estabelece um período de defeso para a espécie sável durante o ano de 2023

2022-02-11 - Portaria 296/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de química clínica e imunoquímica