2021-12-10 - Portaria 291/2021 - Ambiente e Ação Climática

Revoga a Portaria n.º 962/2010, de 23 de setembro, que procedeu à classificação das albufeiras de Girabolhos e Bogueira

2021-07-21 - Portaria 291/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de rede de fibra ótica, comunicações e serviços complementares para a Rede Informática do Governo