2002-03-21 - PORTARIA 29/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece código aos estabelecimentos de educação e de ensino não superior. Revoga a Portaria nº 95/98, de 31 de Dezembro.

2002-01-07 - Portaria 29/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso bietápico de Engenharia Informática criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.