1999-01-18 - Portaria 28/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Economia, aprovado pela Portaria nº 54/93 de 13 de Janeiro e ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Estas alterações aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

1999-05-27 - PORTARIA 28/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 19º da Portaria nº 2/99, de 14 de Janeiro. (Estabelece as condições e as regras de utilização das instalações e equipamentos dos estabelecimentos de educação e ensino dependentes da Administração Regional.)