1995-04-27 - PORTARIA 28/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Aplicação da Actividade-Promoção dos Produtos Regionais, que integra acção transformação e comercialização no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA II, do Quadro Comunitário de Apoio 1994-1999.

1995-01-11 - Portaria 28/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI OS QUADROS DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, APROVADOS PELA PORTARIA 1174/93, DE 10 DE NOVEMBRO. OS REFERIDOS QUADROS SAO SUBSTITUÍDOS PELOS MAPAS I, II, III, IV E V ANEXOS A PRESENTE PORTARIA E REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AOS SERVIÇOS CENTRAIS E AS DIRECÇÕES REGIONAIS DO NORTE (COM SEDE NO PORTO), DO CENTRO (COM SEDE EM COIMBRA), DO ALENTEJO E ALGARVE (COM SEDE EM EVORA) E DE LISBOA E VALE DO TEJO (COM SEDE EM LISBOA). AS ALTERAÇÕES ORA EFECTUADAS DIZEM RESPEI (...)