2022-01-10 - Portaria 27/2022 - Finanças e Cultura

Altera o Regulamento de Gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de Funcionamento da Comissão Diretiva

2022-01-07 - Portaria 27/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento do encargo plurianual autorizado pela Portaria n.º 683/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2018