2006-03-30 - PORTARIA 27/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as Portarias nºs 19/2003, de 27 de Março, 79/2003, de 25 de Setembro, 51/2004, de 24 de Junho e 19/2005, de 24 de Março, que põem em execução o Programa de Erradicação da Leucose Bovina Enzoótica.

2006-01-05 - Portaria 27/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 849/2000, de 26 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 857/2002, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 2393-DGRF).