2019-08-27 - Portaria 268/2019 - Educação

Procede à criação e regulamentação de cursos com planos próprios no Colégio Salesianos Porto, e define as regras e os respetivos procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos

2019-05-02 - Portaria 268/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 379/2018, de 11 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2018, no âmbito da aquisição da atualização do licenciamento e desenvolvimento sobre a solução smartDOCS v4