1997-01-08 - Portaria 26/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja, constante do mapa publicado em anexo.

1997-04-24 - PORTARIA 26/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 52/81,de 3 de Novembro, que aprova o regulamento para o exercicio da pesca nas águas interiores da Região Autónoma dos Açores.