2010-01-11 - Portaria 26/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de coronel de Henrique Manuel Antunes Ribeiro, tenente-coronel de infantaria da GNR

2010-03-05 - PORTARIA 26/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Institui um sistema de apoio financeiro à implementação de centros de recepção de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos.

2010-01-11 - Portaria 26/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.