2011-01-27 - Portaria 256/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 014363-E, Jorge Manuel Romão Eusébio

2011-07-05 - Portaria 256/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respectivas condições especiais uniformes, que publica em anexo.