2008-04-07 - Portaria 254/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro.

2008-03-13 - PORTARIA 254/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e livre-trânsito (publicados em anexo) do pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.