-
2013-04-22 - Portaria 241/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingressar nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores navais os seguintes militares
-
2013-07-29 - Portaria 241/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova, nos termos do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho, os modelos de sinalética e as barreiras de proteção a adotar nas zonas balneares.
1/1