2011-01-24 - Portaria 240/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do brigadeiro-general piloto-aviador Luís António Flor Ruivo

2011-06-21 - Portaria 240/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Educação

Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes com uma relação jurídica de emprego público com o Ministério da Educação em exercício efectivo de funções docentes integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes do Ministério da Defesa Nacional.