2012-02-13 - PORTARIA 24/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Prémio de Excelência Desportiva e aprova o respetivo regulamento.

2012-02-14 - Portaria 24/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do coronel ADMAER Vítor Manuel Miranda Silva e nomeação do tenente-coronel ADMAER Jorge Manuel Sequeira Fernandes

2012-01-26 - Portaria 24/2012 - Ministério das Finanças

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2012, duas emissões comemorativas da moeda corrente de (euro) 2 alusivas aos temas «X Aniversário da Circulação do Euro» e «Capital Europeia da Cultura - Guimarães 2012» e a proceder à comercialização das correspondentes moedas com acabamento especial.