2017-08-21 - Portaria 237/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Reabilitação do Leito e dos Diques do Leito Central do Rio Mondego»

2017-07-28 - Portaria 237/2017 - Educação

É prorrogado por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo 2017/2018, o funcionamento, na Didáxis - Cooperativa de Ensino, C. R. L., do Curso Científico-Tecnológico de Desporto e Dinamização da Atividade Física de nível secundário de educação com planos próprios, criado pela Portaria n.º 32/2015, de 13 de fevereiro