2016-08-10 - Portaria 236/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Segundo Cabo Nuno Miguel Ribeiro Caldeira

2016-08-30 - Portaria 236/2016 - Educação

Prorrogação por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo 2016/2017, do funcionamento do curso Científico-Tecnológico de Desporto e Dinamização da Atividade Física, de nível secundário de educação, com planos próprios, na Didáxis Cooperativa de Ensino, C. R. L., criado pela Portaria n.º 32/2015, de 13 de fevereiro