2004-02-18 - PORTARIA 231/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o nº 2 da Portaria 2083/2001(2ªSérie) de 10 de Dezembro de 2001, que autorizou o IFADAP celebrar contrato para a aquisição de serviços de análise, concepção e desenvolvimento aplicacional referente ao SIPAC - Sistema Integrado de Protecção Contra Aleatoriedades Climáticas e Seguro Pecuário.

2004-03-03 - Portaria 231/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Extingue a zona de caça municipal da serra da Espinheira (processo n.º 2694-DGF), criada pela Portaria n.º 1347/2001, de 5 de Dezembro, e concessiona ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Legalidade, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da serra da Espinheira (processo n.º 3578-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora.