2010-03-24 - Portaria 224/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do capitão-de-fragata SEC Manuel Pratas Freitas do cargo C-0923 - Staff Officer Joint Education and Training no HQ ACT (ACTREPEUR), em Bruxelas, Reino da Bélgica

2010-04-20 - Portaria 224/2010 - Ministério da Educação

Altera o anexo I à Portaria n.º 731/2009, de 7 de Julho (cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC - tecnologias de informação e comunicação - para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário), inserindo a educação especial no elenco de opções de formação, e procede à republicação na íntegra do referido anexo.