2019-07-16 - Portaria 220/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro

2019-03-25 - Portaria 220/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «empreitada para a execução de intervenções para a garantia de acessibilidades a pessoas de mobilidade reduzida e tratamento de patologias da Estação Colégio Militar/Luz, da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - processo n.º 10/2018-DLO/ML»