1997-03-27 - PORTARIA 22/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os valores de comparticipação das diárias de estadia a atribuir aos utentes que se desloquem, por motivo de doença, para fora do seu conselho de residência.

1997-01-07 - Portaria 22/97 - Ministério da Educação

Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Musical e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso. publica em anexo o plano de estudos do referido curso, o qual entra em funcionamento no ano lectivo de 1996-1997.