2010-03-19 - Portaria 219/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Classifica como monumento de interesse público (MIP) e fixa a zona especial de protecção do Castelo Velho de Freixo de Numão, sito na freguesia de Freixo de Numão, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda.

2010-04-16 - Portaria 219/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera a Portaria n.º 27/2010, de 11 de Janeiro, que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro.