1997-04-01 - Portaria 216/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque.

1997-05-13 - PORTARIA 216/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 1995, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, constante do anexo I à Portaria 596-B/93 de 21 de Junho, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. O presente diploma produz efeitos desde 20 de Novembro de 1995.