2011-05-30 - Portaria 214/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece o regime de formação e certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua actividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.

2011-01-14 - Portaria 214/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do COR TMMT RES-QPfe 002895-K, João José Torres Ferreira