2003-03-27 - PORTARIA 21/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 30/2002, de 21 de Março. (Estabelece o regime de ajuda a conceder à aquisição de produto de categoria fibrosa, destinado à alimentação de gado bovino, na ilha do Pico).

2003-01-11 - Portaria 21/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1459/2002, de 12 de Novembro, que concessiona pelo período de 12 anos, a J. Duarte, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Figueiró, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Figueiró, município de Nisa (processo nº 3203-DGF).