2004-03-02 - Portaria 201/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Farmácia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2004-02-05 - PORTARIA 201/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da áreas de 2,6275 ha e de 1,6125 ha, ambas do prédio rústico denominado "Herdade das Covas", de 4,9450 ha do prédio rústico denominado "Borralha" e de 74,1985 ha do prédio rústico denominado "Albarrão-Rosal", todos na freguesia de Pias, concelho de Serpa, com a consequente derrogação da Portaria 442/76 de 22 de Julho, na parte em que expropria tais áreas.