2011-01-06 - Portaria 20/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários subtenentes

2011-03-29 - PORTARIA 20/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regime de fixação de capturas totais permitidas de goraz e condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores nos anos de 2011 e 2012.

2011-01-07 - Portaria 20/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, por um período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade do Monte da Ribeira, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Alva, município de Cuba (processo n.º 1665-AFN).