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2001-01-02 -
Portaria
2/2001 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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Alarga a todos os municípios do continente a área geográfica de concessão de serviço público de importação do gás natural e do seu transporte e fornecimento através da rede de alta pressão.
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2001-01-25 -
PORTARIA
2/2001 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa o número de lugares dos quadros de escola da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e dos conservatórios regionais para o ano escolar de 2000/2001. Revoga a Portaria nº 10/2000, de 3 de Fevereiro.
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