2008-02-20 - Portaria 198/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal

Ingresso nos quadros permanentes de oficiais na classe de fuzileiros

2008-02-21 - Portaria 198/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1092/2006, de 12 de Outubro, que cria a zona de caça municipal do Monte da Lapinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Monte da Lapinha (processo n.º 4434-DGRF).