1997-03-20 - PORTARIA 19/97 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza a tabela de preços a praticar pelas associações de bombeiros nos serviços do piquete de prevenção às descargas de combustiveis e granel nos portos da Região.

1997-01-06 - Portaria 19/97 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superior da Maia - ISMAI, a ministrar o curso de Gestão do Desporto, nas instalações da Maia e, regula o acesso, frequência, "numerus clausus" e plano de estudos (publicado em anexo) do mesmo curso.